Processo 199135/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2007 16:40
Autuado em 25/04/2007 16:40
Oficio de encaminhamento 010/07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2537/2016 da Segunda Câmara, de 17/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2537/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/06/2016 Acórdão   2537/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA
Interessado PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI

Juntadas
DataDescrição
23/04/2014 14:11 do Protocolo 363860/14
31/03/2014 15:52 AR do ofício OCN - 4350/14 - DP
28/09/2011 11:25 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4350/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2016 1381 Acórdão nº 2537/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 602/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 992/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2016 13:41 DP  
08/07/2016 10:17 COEX Informação nº 5028/2016 -
07/07/2016 14:51 DP  
07/07/2016 14:18 DCM  
07/07/2016 08:52 COFAP  
27/06/2016 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1675/2016 -
22/06/2016 09:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3129/2016 -
22/06/2016 09:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1581/2016 -
08/06/2016 14:52 S2C Acórdão nº 2537/2016 -
30/05/2016 12:51 GCFC  
25/05/2016 11:37 S2C Certidão de Sessão nº 555/2016 -
17/09/2014 15:05 GCFC  
10/09/2014 11:34 SMPjTC Parecer nº 13332/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná. Exercício de 2006. Desaprovação. Recolhimento.
23/04/2014 16:10 DCM Instrução nº 2057/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ - COMAFEN. Prestação de Contas do exercício de 2006. Exame do contraditório. Justificativas improcedentes. Recolhimento de INSS com atraso imotivado. Pagamento de encargos. Restituição
26/02/2014 15:50 DP Ofício de Contraditório nº 4350/2014 -
18/11/2013 15:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 446/2014 -
18/10/2013 17:37 DCM Instrução nº 4242/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ - COMAFEN. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas Irregulares.
16/10/2013 16:31 DP Informação nº 21987/2013 -
24/07/2013 11:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 602/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 992/2013 -
17/05/2013 16:10 GCHEB  
28/04/2011 11:21 DCM Informação nº 553/2013 -
12/08/2010 18:08 SITIO  
26/04/2007 14:32 DCM  
25/04/2007 16:39 DP  

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